Ainda que a reprodução - e por consequencia, a falsificação - sempre tenha sido utilizada, a possibilidade de troca de arquivos gratuita através da internet traz à humanidade uma situação inédita e por vezes, polêmica.
A democracia proporcionada por esta nova facilidade poderia ser vista, para muitos, como uma utopia de informações disponíveis. Logo, ferramentas como o Napster (que auxiliam na busca e execução de downloads) eram um recurso imprescindível para qualquer internauta há alguns anos atrás. Enquanto o processo era silencioso e aparentemente pequeno, gravadoras, editoras, artistas e escritores foram perdendo espaço nas prateleiras de lojas e ganhando em pastas compartilhadas - e não rentáveis. Mesmo com a falta de visão inicial, ao perceberem este processo, as gravadoras forçaram o Napster a sair do mercado, em 2001, ao invés de descobrir uma maneira de ganhar dinheiro com suas dezenas de milhões de usuários. "A campanha das gravadoras para impedir que sua música fosse distribuída gratuitamente via internet era o equivalente a tentar deter um furacão com uma rolha", afirmou "Blender" (revista norte-americana que publicou uma reportagem sobre os 20 maiores equívocos de todos os tempos do setor cultural). Após a proibição do Napster, os internautas se espalharam por centenas de outros sites de download. O setor está em queda livre desde então, salvo algumas iniciativas como a Itunes store, e commerce da Apple que comercializa músicas a preços acessíveis (atualmente a loja que mais vende musicas legalmente no mundo).
Ainda que esta disseminação desenfreada de cultura encante visionários como o compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, que incentiva abertamente um novo modelo de negócio, a grande maioria do mercado tenta agarrar com unhas e dentes, o passado que já não mais volta. Segundo dados do Nielsen SoundScan, as vendas de CDs caíram 19% em 2007 nos Estados Unidos. Já a comercialização de álbuns digitais e músicas cresceu 54% e 45%, respectivamente.
O problema é que no Brasil, apesar de recentes iniciativas de iMusica, UOL, Terra e iG, ainda é um calvário uma música chegar ao formato digital e ser comercializada por uma das lojas online disponíveis. Esses sites precisam fechar contratos com a gravadora, que é dona música, e as editoras, que são responsáveis pelos direitos dos compositores.
As lojas também usam um sistema de proteção contra pirataria (DRM, da sigla em inglês) em cada música, para evitar que ela seja copiada indiscriminadamente pela internet. Nos EUA, algumas gravadoras já vendem a música sem DRM. O grande problema no Brasil no entanto é que o acervo, apesar de crescente, ainda é bastante limitado, quando comparado com as lojas internacionais, como o iTunes, da Apple.
No meio da briga de interesses entre internautas e gravadoras, os artistas se vêem em uma situação ainda mais delicada, tendo a renda completamente comprometida, dependendo praticamente do lucro de shows para sobreviver. Instituições como o ECAD sempre lutaram em prol do repasse de direitos mediante a veiculação das obras, em qualquer que fosse o ambiente. Mas a internet toma proporções rápidas e tão amplas, que não há braços e nem sequer normas consensadas para fiscalizar e executar esta cobrança. Nem mesmo rádios online (que poderiam ser mais facilmente cobradas, já que possuem perfil institucional e são empresas físicas) pagam ECAD atualmente, que dirá o usuário final de um download ilegal.
Segundo reportagem de Reuters (2009), as editoras estão mais bem preparadas para a revolução digital que o mercado de música estava há uma década, e estão usando bem suas opções para vender e melhorar seus produtos, coisa que as gravadoras não souberam fazer.
O mercado editorial está prestes a ver uma disparada na procura por livros digitais, impulsionada por aparelhos como o Kindle, da Amazon.com, e pela distribuição online do Google. O mercado editorial teme que a pirataria digital se alastre, já que a maioria dos consumidores acha que todo conteúdo na internet é sinônimo de conteúdo de graça.
Por ter esta projeção, as editoras estão bem à frente de onde estavam as gravadoras quando o site de compartilhamento de músicas Napster entrou em cena, 10 anos atrás, abrindo o caminho para uma série de sites de download ilegal de MP3 que viriam. Já as lojas para a compra legal de livros digitais se firmam rapidamente, com a expectativa de que 3 milhões de "e-readers" (leirores digitais), como são conhecidos os dispositivos digitais para leitura - serão vendidos neste ano nos Estados Unidos.
A receita da indústria musical está em queda na Europa desde 2001, e não há expectativa de volta ao crescimento até 2011. A empresa de pesquisas Forrester diz que o compartilhamento de arquivos é quatro vezes mais comum que downloads pagos entre adolescentes europeus de 16 a 19 anos.
Frente à situação atual, produtores de conteúdo em geral começam a se posicionar de uma forma diferente que possa acompanhar esta nova cultura de "troca" trazida pela internet, e, ao mesmo tempo, resguardar os direitos de suas obras. Este trabalho visa demonstrar cases que não deram certo - e discutir seus porquês -, cases de sucesso - para talvez, projetarmos caminhos possíveis- e questões imprescindíveis para a execução correta da defensão dos direitos do autor.
Fontes:
"Luta de gravadoras contra a internet lidera lista de gafes da música" - Reuters - 12/03/2008 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u381152.shtml
"Gilberto Gil critica modelo "mastodôntico" das gravadoras" - Ralphe Manzoni Jr. editor executivo do IDG Now - 21/01/2008 http://idgnow.uol.com.br/internet/2008/01/21/gilberto-gil-critica-modelo-mastodontico-das-gravadoras/
Thomson Reuters 2009: "Editoras querem evitar erros de gravadoras na internet" - http://noticias.r7.com/tecnologia-e-ciencia/noticias/editoras-querem-evitar-erros-de-gravadoras-na-internet-20091016.html
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